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Arquivo PDF document Nº 408 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h55
Lei nº 408/2005 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 400- 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h47
Lei nº 400/2005 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 468 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h24
LEI Nº 468/2006 DESTINA IMÓVEL E ESTABELECE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 459 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h23
LEI Nº 459/2006 “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 406 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h54
Lei nº 406/2005 – AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PARA MUNICIPALIDADE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 028 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 14h21
LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2007- AMPLIFICAÇAO DO NUMERO DE VAGAS PARA CARGO DO QUADRO DE PESSOAL (EDUCAÇAO)
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 204- 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h32
Lei nº 204/1999 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU PARA O PERIODO DE 2000 A 2003.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 103- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h31
Lei nº 103/1995 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU,PARA O EXERCICIO DE 1996.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 135- 97.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h52
Lei nº 135/1997 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, PARA O EXERCICIO DE 1998.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 533 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h54
LEI Nº 533/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇAO DE MAQUINAS PESADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
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