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Arquivo PDF document Nº 189 A - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h30
Lei nº 189-A/1999 – INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTO-TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 497 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h25
LEI Nº 497/2007- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR ALVARA DE FUNCIONAMENTO PROVISORIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document Nº 419 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h01
Lei nº 419/2005 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 263- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h09
Lei nº 263/2001 – DESAFETA AREA INSTITUCIONAL DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Nº 412 - 2005.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h53
Lei nº 412/2005 – DENOMINA RUAS E AVENIDAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document Nº 439 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h27
LEI Nº 439/2006 – DENOMINA RUAS E AVENIDAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 172 - 98.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h12
Lei nº 172/1998 – DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALARIO EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 050- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h42
Lei nº 050/1994 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 176 - 99.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 17h26
Lei nº 176/1999 – DISPOE DE AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE TABELA COMO BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo EDITAL DE LICITAÇAO N 004/2014
por ctr — última modificação 02/05/2017 14h35
Localizado em Transparência / … / LICITACÕES 2017 / EDITAL DE LICITAÇAO Nº 004/2017
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