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Arquivo PDF document Nº 121- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h50
Lei n° 121/1997 – DISPOE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 109-96.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h42
Lei nº 109/1996 – ANISTIA MULTAS E JUROS DE IMPOSTOS DE EXERCICIO ANTERIORES.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document LEI 932- LOA 2016.pdf
por ctr última modificação 25/05/2017 10h25
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU/MT PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document Nº 177- 99.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 17h27
Lei nº 177/1999 – DISPÕE DE ACRÉSCIMO DO MODULO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Nº 131- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 131/1997 – DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE EMPRESTIMO A LONGO PRAZO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 091- 95.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h20
Lei nº 091/1995 – CRIA CARGOS DE CONFIANÇA E CARREIRA DA CAMARA DE VEREADORES
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 144- 98.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 17h08
Lei nº 144/1998 – INSTITUE A TAXA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1998
Arquivo PDF document Nº 129- 97.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h51
Lei nº 129/1997 – PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU NO EXERCICIO DE 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1997
Arquivo PDF document Nº 111-96.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h42
Lei nº 111/1996 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA PIONEIRAS DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1996
Arquivo PDF document Nº 090- 95.pdf
por ctr última modificação 07/03/2017 16h20
Lei nº 090/1995 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995