-
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
-
por Interlegis
—
última modificação
22/02/2017 15h37
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
-
LEI N° 797 Leilão de bens - 2013.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 16h36
LEI Nº 797/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2013
-
PORTARIA 011-2017 - GRATIFICAÇÃO ALDA.pdf
-
por ctr
—
última modificação
07/03/2017 14h24
Fica concedida gratificação de 20% sobre seu salário, pelo exercício da função de Cargo em Comissão, à Servidora Municipal Sra. Alda Souza da Silva Boreck, conforme art. 29 da Lei Complementar nº 057/2015.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Normas da Câmara Municipal
/
PORTARIAS
-
LEI Nº 943 - CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 10h55
LEI Nº 943/2017. “CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OFICINA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2017
-
Nº 636 - 2010.pdf
-
por ctr
—
última modificação
24/05/2017 10h51
LEI Nº 636/2010 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2010
-
Nº 316 - 2003.pdf
-
por ctr
—
última modificação
10/03/2017 10h16
Lei nº 316/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECESORTEIOS,PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2003
-
LEI COMPLEMENTAR 039 CAMARA.pdf
-
por ctr
—
última modificação
04/05/2017 17h11
LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2009
-
LEI Nº 871 CONTRATADOS.pdf
-
por ctr
—
última modificação
25/05/2017 09h53
AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2015
-
Nº 327 - 2003.pdf
-
por ctr
—
última modificação
10/03/2017 10h33
Lei nº 327/2003 - AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVOMUNICIPAL A ADQUIRIR PARAMUNICIPALIDADE, IMÓVEL URBANO COM PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2003
-
LEI 602 Escola Aparecido Neri Fonseca linha 02 e vicinal 13.pdf
-
por ctr
—
última modificação
04/05/2017 17h02
LEI Nº 602/2009 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DELIBERATIVO DA ESCOLA APARECIDO NERI FONSECA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA 02 E VICINAL 13 À ESCOLA MUNICIPAL APARECIDO NERI FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2009
