Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

lei 812 2013 abertura de credito.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI N° 812/2013 SUMULA: AUTORIZA ABRIR CREDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO, NO EXERCICIO FINANCEIRO, PARA EFETUAR AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA SEREM SORTEADOS EM CAMPANHA DE IPTU, PROJETO DE INCENTIVO A CULTURA E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 952 - TRANSPORTE.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h57
LEI Nº 952/2017. “REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE COLETIVO NA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, NA FORMA DO INC. V DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSOANTE AS NORMAS GERAIS ESTIPULADAS PELA LEI FEDERAL DE CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS – LEI FEDERAL 8.987/95.
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COMPLEMENTAR Nº 016 - 2004.pdf: por ctr — última modificação 13/03/2017 09h46
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2004
lei 692 alteração lei PREVI.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h07
LEI N.º 692 /2011 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
N° 861 - 2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h34
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo: por ctr — publicado 17/03/2017 — última modificação 10/02/2025 16h24
Localizado em Processo Legislativo
COMUNICADO: por ctr — última modificação 21/03/2017 09h49
COMUNICADO. A CÂMARA DE VEREADORES COMUNICA A TODOS OS MUNÍCIPES QUE FOI REVOGADA A LEI Nº 944/2017, QUE TRATAVA DO AUMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DOS VEREADORES DE COTRIGUAÇU.
Localizado em Sobre a Câmara / … / GABINETE DA PRESIDENCIA / OFICIO
LEI COMPLEMENTAR 063 - 2016.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h26
AUMENTA DE 0,05% SOBRE AS TABELAS DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2015 DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALARIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO PUBLICA BASICA DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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PORTARIA 009-2017 - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO.pdf: por ctr — última modificação 07/03/2017 14h24
EMENTA: Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Cotriguaçu, e dá outras providências.
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Nº 331 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h39
Lei nº 331/2003 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTREO PODER EXECUTIVO E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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