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Arquivo PDF document LEI Nº 795 Altera Lei de parcelamento e isenção de divida ativa.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h33
LEI Nº 795/2013 “SÚMULA: ALTERA O PRAZO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 786/2013 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 976 - DOTAÇÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.pdf
por marcia — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 976/2017 SÚMULA: Abri Crédito Especial para Alteração e Inclusão no Plano Plurianual - PPA – Lei 816/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017 a Secretaria da Cidade, bem como o Programa Gestão Administrativa da Secretaria da Cidade, e a Meta e Prioridade na Lei nº. 1.880 de 14 de Dezembro de 2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 935/2016 e Lei Orçamentária Anual 932/2016 para criação de dotação orçamentária para o auxílio-alimentação aos membros do Conselho Tutelar da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI REAJUSTE 724.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h14
LEI N° 724/2011 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI COMP 054 - ADICIONA A ALÍNEA A A ARTIGO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h53
ADICIONA-SE O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 73, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2005, QUE DISPÕE SOBRE REEDTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI REAJUSTE 625.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h09
LEI Nº 625/2009 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 977 - ALTERA LEI 971-2017.pdf
por marcia — última modificação 21/08/2017 16h46
LEI Nº 977/2017 SÚMULA: “ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL Nº 971/2017 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSOS REFERENTE A REPASSE DE CONVENIO DO ESTADO, A SER FIRMADO COM A SINFRA- SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL E O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 560 REAJUSTE.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h25
LEI N° 560/2008-DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 948 - ALTERA LEI 936-2016 CONSELHO DO MEIO AMBIENTE.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº 948/2017 SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 394.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h44
LEI Nº 394/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 088/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document lei 766 ABERTURA DE CREDITO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h43
LEI N° 766/2012 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR O LIMITE EM 30% PARA SUPLEMENTAÇÃO DAS DESPESAS FIXADAS NO ART.3º, UTILIZANDO-SE PARA TANTO, DOS RECURSOS PREVISTOS NO ART.43, DA LEI FEDERAL Nº. 4.320/64 AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
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