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Arquivo PDF document Nº 508 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h36
LEI N° 508/2007-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 034 - 2008.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h48
LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008- DISPOE SOBRE ALTERAO DA LEI QUE REESTRUTURA O ESTATUTO DO SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 455 - 2006.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h22
LEI Nº 455/2006 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Nº 616 - 2009.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h59
LEI Nº 616/2009 - SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 387-A DE 17 DE OUTUBRO DE 2004 CRIANDO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 897 - controle interno.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ALTERA EM PARTE O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document Nº 307 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h49
Lei nº 307/2002 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DOESTÁGIO PROBATÓRIO QUE TRATA O ART. 41DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU § 4º,COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 099-95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h30
Lei nº 099-A/1995 – ALTERA OS ARTIGOS SEGUNDO E SETIMO DA LEI Nº 081/94 – QUE DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL-TAXI DO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 330 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h23
Lei nº 330/2003 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA CONF. LEI MUNICIPAL 322/2003.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 334 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h40
Lei nº 334/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O DÉBITO COM A REDE CEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI 784 PESCA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h43
LEI Nº 784/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
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