Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
RSS
Manual de Uso
CONTROLE INTERNO
PORTAL TRANSPARENCIA
Concursos
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1020
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Nº 633 - 2010.pdf
por
ctr
—
última modificação
24/05/2017 10h50
LEI Nº 633/2010 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO MODULAR DOS MUNICÍPIOS DE COLNIZA, JURUENA E COTRIGUAÇU DO VALE DO JURUENA/MT
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2010
Nº 229- 2001.pdf
por
ctr
—
última modificação
09/03/2017 10h54
Lei nº 229/2001 – ALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI Nº 189/99 QUE DISPÕE SOBRE O PREVI COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2001
COMPLEMENTAR Nº 040-2009.pdf
por
ctr
—
última modificação
04/05/2017 17h12
LEI COMPLEMENTAR Nº 040//2009- ACRESCENTA O V AO ARTIGO AO ARTIGO 98 DA LEI COMPLENTAR 035/2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2009
Nº 154- 98.pdf
por
ctr
—
última modificação
07/03/2017 17h09
Lei nº 154/1998 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM REFORÇO DA LEI Nº 131, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.997.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 1998
COMPLEMENTAR Nº 036 - 2008.pdf
por
ctr
—
última modificação
04/05/2017 15h50
LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2008- ALTERA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU- LEI COMPLEMETAR Nº 019/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2008
Nº 659 - 2010.pdf
por
ctr
—
última modificação
24/05/2017 10h56
LEI Nº 659 /2010 - “SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 002/2001 QUE ESTABELECEU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2010
LEI 918-2016 CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO ARBITROS.pdf
por
ctr
—
última modificação
25/05/2017 10h19
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
LEIS 2016
Nº 253- 2001.pdf
por
ctr
—
última modificação
09/03/2017 11h06
Lei nº 253/2001 – AUTORIZA O MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU FAZER A OPÇÃO PREVISTA NO ART.63, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2001
Nº 278Lei nº 278/2002 -
por
ctr
—
última modificação
09/03/2017 15h18
Lei nº 278/2002 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A FIRMARCONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2002
Nº 640 - 2010.pdf
por
ctr
—
última modificação
24/05/2017 10h51
LEI Nº 640/2010 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE DA LOCALIDADE DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em
Leis
/
Leis Municipal
/
Leis 2010
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
44
45
46
[
47
]
48
49
50
...
102
Nossos Parlamentares
Galeria de Vídeo