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Arquivo PDF document LEI 613 ACADEMICOS CURSO DIREITO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h05
LEI Nº 613/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO MODULAR DOS MUNICÍPIOS DE COLNIZA, JURUENA E COTRIGUAÇU DO VALE DO JURUENA/MT
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR073 - ADICIONAL DE TRANSLADO.pdf
por marcia — última modificação 28/06/2017 11h17
INSTITUI O ADICIONAL DE TRANSLADO ESCOLAR AOS SERVIDORES QUE OCUPEM OS CARGOS DE APOIO OPERACIONAL NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 777 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h14
LEI Nº 777/2013 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 829 2014 LOCAÇÃO DE IMOVEIS CONSELHO TUTELAR.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h31
LEI Nº 829/2014 “SÚMULA” – AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document Lei 688 convenio ACIC.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h07
LEI Nº 688/2011 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE COTRIGUAÇU - ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo Lei 956/2017
por VANDERLEIA DELLA JUSTINA — última modificação 07/04/2026 10h48
Localizado em Transparência / Relatórios de Verba Indenizatória
Arquivo PDF document LEI 835 CONV ASSOC ARBITROS.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h09
LEI Nº 835/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE COTRIGUAÇU – A.A.C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document Nº 017- 93.pdf
por ctr — última modificação 27/02/2017 17h18
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1993
Arquivo PDF document LEI_544_DENOMINA_ESTRADAS.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h32
LEI Nº 544/2008 “SÚMULA: DENOMINA ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 399.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h41
LEI Nº 399/2005 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
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