Resultado da busca por lei

1020 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 800 TRANSPORTE COLETIO PARQUE IGARAPÉS DIVISA MUN COLNIZA.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h21
LEI Nº 800/2013 CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 561- TRANSPORTE COLETIVO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h26
LEI Nº 561/2008- CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document Nº 487 - 2007.pdf
por ctr — última modificação 14/03/2017 11h23
LEI Nº 487/2007 INCLUI PROGRAMA/PROJETO DE AQUISIÇÃO DE UMA RETRO – ESCAVADEIRA E UM CAMINHÃO PELO PROGRAMA PRÓVIAS NA LEI Nº 455/2006 QUE ESTABELECE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 794 - Pestalozzi.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h34
LEI Nº 794/2013 “SÚMULA: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA RESIDENTES NO MUNICIPIO, OPORTUNIZANDO-LHES A POSSIBILIDADE DE SUPERAÇÃO DE SUAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVÉS DE ENSINO ESPECIALIZADO E ATENDIMENTO POR TÉCNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document Nº 649 - 2010.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 10h52
LEI N° 649/2010 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI 730 ALTERAÇÃO VALOR DIARIAS.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h13
LEI Nº 730/2011 “ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI_536_C..pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h30
LEI Nº 536/2008-“ALTERA O ART. 5º INCISO I DA LEI 502/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI CONVENIO TJMT - FÓRUM 434.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h28
LEI N°434/2006“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI NR 446 CONVENIO ASSOCIAC.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 446/2006 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES RURAIS DE COTRIGUAÇU, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 836 protesto extrajudicial.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h06
LEI Nº 836//2014 “AUTORIZA A UTILIZAÇAO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CREDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 102