Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

Nº 328 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 11h20
Lei nº 328/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 329/2003 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO FUMPREV, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI 617 CELULAR.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h06
LEI Nº 617/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, E EFETUAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE APARELHOS CELULARES, COM OS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 736 assistente jurídico.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h35
LEI Nº 736/2012 “CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 879 PREMIAÇÃO IPTU 2015.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS AOS CONTRIBUINTES PAGANTES SORTEADOS NA CAMPANHA IPTU/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI 749 REPASSE P MOTO CLUBE ALTO NIVEL.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h38
LEI Nº 749/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO MOTO CLUBE ALTO NÍVEL DE COTRIGUAÇU – MOCANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei 876 doação imóveis Pestalozzi.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 09h54
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº 277- 2002.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 16h05
Lei nº 277/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MADEIREIROS E EXTRATORES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº 266- 2001.pdf: por ctr — última modificação 09/03/2017 11h10
Lei n° 266/2001- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 628 PLANO CARGO CÂMARA.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h08
LEI Nº 628/2009 SÚMULA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 750 - CONVÊNIO POLITEC.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h38
LEI N.º 750/2012 “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR O TERMO DE CONVÊNIO COM A ESCOLA POLITÉCNICA DO NOROESTE LTDA, PARA DISPONIBILIZAR SALAS DE AULAS DE ESCOLA MUNICIPAL PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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