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Arquivo PDF document Nº 245- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h05
Lei nº 245/2001 - REGULARIZA A CRIAÇÃO DAESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU CASTELOBRANCO COM DATA DE FUNDAÇÃO EM 05DE FEVEREIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei 736 assistente jurídico.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h35
LEI Nº 736/2012 “CRIA CARGO PARA PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 749 REPASSE P MOTO CLUBE ALTO NIVEL.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h38
LEI Nº 749/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO MOTO CLUBE ALTO NÍVEL DE COTRIGUAÇU – MOCANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document Lei 876 doação imóveis Pestalozzi.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h54
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document Nº 328 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 11h20
Lei nº 328/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 329/2003 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO FUMPREV, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document LEI 617 CELULAR.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h06
LEI Nº 617/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, E EFETUAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE APARELHOS CELULARES, COM OS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES MUNICIPAIS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 887 LDO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h56
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 926 LDO P 2017.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2016
Arquivo PDF document LEI 879 PREMIAÇÃO IPTU 2015.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h55
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PREMIAÇÃO EM MOEDA CORRENTE DO PAÍS AOS CONTRIBUINTES PAGANTES SORTEADOS NA CAMPANHA IPTU/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 868-2014.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h15
LEI Nº 868/2014 “SÚMULA: ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE COTRIGUAÇU – MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
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