Resultado da busca por lei

1055 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 775 doação imovel p Lions Clube.pdf
por ctr última modificação 24/05/2017 11h47
LEI Nº 775/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO LIONS CLUBE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 763 DOAÇÃO IMOVEL ESC EST ANDRÉ MAGGI.pdf
por ctr última modificação 24/05/2017 11h43
LEI Nº 763/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo Nº 765 - 2012.DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 627/2009 E 748/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por ctr última modificação 24/05/2017 11h46
LEI Nº 765/2012 – DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 627/2009 E 748/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 757 - DOAÇÃO IMOVEL.pdf
por ctr última modificação 24/05/2017 11h40
LEI Nº 757/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL - ACIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 639 ESTRADAS VICINAIS CIDADE.pdf
por ctr última modificação 24/05/2017 10h48
LEI N° 639/2010 - “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2010
Arquivo PDF document LEI COMP 045 AG SAUDE.pdf
por ctr última modificação 24/05/2017 11h13
LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2011 “ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2011
Arquivo PDF document LEI n° 810 CEDER CAÇAMBA.pdf
por ctr última modificação 24/05/2017 16h35
LEI Nº 810/2013 “SÚMULA: AUTORIZA VEÍCULO (CAÇAMBA), PRESTAR SERVIÇOS EM ESTRADA RURAL QUE LIGA MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU A ARIPUANÃ/MT, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 758 doação imovel p associação consolata.pdf
por ctr última modificação 24/05/2017 11h41
LEI Nº 758/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA CONSOLATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 571 TAXA EMBARQUE RODOVIÁRIA.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 15h26
LEI Nº 571/2008- SÚMULA: ESTABELECE OS PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE COTRIGUAÇU (TAXA DE EMBARQUE)
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI Nº 593 PPA COM CAMARA.pdf
por ctr última modificação 04/05/2017 16h54
LEI Nº 593/2009- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A REDAÇÃO DO ANEXO 07 – INFORMAÇÕES POR PROGRAMAS FINALÍSTICOS – OBJETIVOS, AÇÕES E METAS DO PPA QUADRIÊNIO 2006/2009 DA LEI MUNICIPAL Nº 425, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009