Câmara Municipal de Cotriguaçu-MT

LEI 608 ABATEDOURO.pdf: por ctr — última modificação 04/05/2017 17h03
LEI Nº 608/2009 SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO ABATEDOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 927 - receber em doação area do incra.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE CESSÃO DE USO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA UMA ÁREA DA GLEBA PA - COTRIGUAÇU, DEVIDAMENTE DESCRITA NO MEMORIAL EM ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei 694 horario bancario.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h07
LEI Nº 694/2011“FIXA TEMPO MÁXIMO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Nº 317 - 2003.pdf: por ctr — última modificação 10/03/2017 10h17
Lei nº 317/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMÓVEIS DE ÁREA INSTITUCIONAL À FAVOR DA SECRETARIAESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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N° 864 - 2014.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h35
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LEI 699 RUA CIDADE.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 11h08
LEI N° 699/2011. “EMENTA: CRIA RUAS DA CIDADE DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
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LEI 925 SUBSIDIOS VEREADORES.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h25
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2017/2020, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA C.F. E DISPOSIÇÕES DA LOM.
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LEI 845 SINDICATO RURAL.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 17h11
LEI Nº 845/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA EXPOCOTRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 947 - PASTORAL.pdf: por ctr — última modificação 25/05/2017 10h56
LEI Nº947/2017 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA QUE CIRCUNSCREVE O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI Nº 786 PARCELAMENTO E ISENÇÃO DÍVIDA ATIVA 2013.pdf: por ctr — última modificação 24/05/2017 16h34
LEI Nº 786 – “SÚMULA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTOS ESPECIAIS DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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