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Arquivo PDF document LEI 595 LOA CONCURSO CAMARA.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h54
LEI Nº595/2009 - EMENDA A LEI MUNICIPAL Nº 575/2008 DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2009, AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO NO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 574 CREDITO ADICIONAL.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h26
LEI Nº 574/2008 -SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 759 - CONVÊNIO POLITEC.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h41
LEI N.º 759/2012 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O DOMÍNIO DO IMÓVEL QUE DECLARA PELO INSTITUTO DA CONCESSÃO DE USO COM A FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document Nº 250- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 250/2001 - ALTERA A LEI Nº 141/97 PARAO FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DEVAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI 816 PPA P 2014 A 2017.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI Nº 816/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 761 CONV POLICIA MILITAR.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h42
LEI Nº 761/2012 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO COMANDO DE POLÍCIA MILITAR QUE JURISDICIONA ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 841- Cria Depósito de Entulho.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h32
LEI Nº 841/2014 “SÚMULA: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM DEPÓSITO DE ENTULHOS NAS IMEDIAÇÕES DA SEDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 894- LOCAÇÃO PREDIO EDUCAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h57
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER À LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document COMPLEMENTAR Nº 009 - 2002.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 15h09
Lei Complementar n° 009/2002- DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Nº 251- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h06
Lei nº 251/2001 - ALTERA A LEI Nº 039-A/93 PARA O FIM DE ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ENUMERA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
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