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Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº 068 - PREVI COTRI.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 10h58
LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2017 “ALTERA A LEI Nº 692/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2017
Window Emendas a Lei Orgânica
por ctr — publicado 01/04/2026 — última modificação 01/04/2026 10h54
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei n° 817 ALTERA LEI 798 premio IPTU e outros.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h35
LEI Nº 817/2013 “SÚMULA: ALTERA EM PARTE A LEI DE Nº. 798 /2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 822 REVOGA LEI 778 2013.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h37
LEI Nº 822/2013 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 778/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 898-2015 - SUPLEMENTAR.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ALTERA O ART. 4º DA LEI 867/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document LEI 755 REVOGA LEI 516 200.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h40
LEI Nº 755/2012 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 516/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 756 REVOGA LEI 517 2007.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h40
LEI Nº 756/2012 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 517/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document LEI 852 - REVOGA LEI 837 2014 emplaca cotriguaçu.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h12
LEI Nº 852/2014 SÚMULA: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 837/2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CAMPANHA DENOMINADA “EMPLACA COTRIGUAÇU” NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI 853 ALTERAÇÃO DE LIMITE.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h12
LEI Nº 853/2014 “SÚMULA: ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 820/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 892 - ALTERA PARTE DA LEI 699-2011.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h58
ALTERA EM PARTE O ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 699/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
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