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Arquivo PDF document PORTARIA 006-2017 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO FUNCIONAL.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 14h24
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / PORTARIAS
Arquivo PDF document PORTARIA 010-2017 - NOMEIA ASSESSORA CPI.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 14h24
- Nomear a servidora Marineide Krieser Vieira, para secretariar os trabalhos da CPI – Resolução 003/2017.
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / PORTARIAS
Arquivo PDF document RESOLUÇAO N° 001 RECESSO.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 14h30
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE RECESSO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / RESOLUÇOES
Arquivo PDF document RESOLUÇAO N° 003 INQUERITO.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 14h30
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A LEGITIMIDADE, LEGALIDADE, PROBIDADE E REGULARIDADE DOS ATOS PRATICADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME SE ESPECIFICA.
Localizado em Processo Legislativo / Normas da Câmara Municipal / RESOLUÇOES
Leis 1994
por ctr — publicado 07/03/2017
Localizado em Leis / Leis Municipal
Arquivo PDF document Nº 050- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h42
Lei nº 050/1994 – DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 066- 94.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 15h44
Lei nº 066/1994 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA UNIÃO
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1994
Arquivo PDF document Nº 097- 95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h29
Lei nº 097/1995 – DA NOVA DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE DE AGROVILA DOS PIONEIROS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 099-95.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h30
Lei nº 099-A/1995 – ALTERA OS ARTIGOS SEGUNDO E SETIMO DA LEI Nº 081/94 – QUE DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL-TAXI DO MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1995
Arquivo PDF document Nº 113-96.pdf
por ctr — última modificação 07/03/2017 16h42
Lei nº 113/1996 – DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1997.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 1996
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