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LEI 574 CREDITO ADICIONAL.pdf
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04/05/2017 15h26
LEI Nº 574/2008 -SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 577 Doação de imóvel para a Seduc.pdf
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04/05/2017 15h27
LEI Nº 577/2008-“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL À FAVOR DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 580ALTERA LEI 566 2008 SUBSÍDIOS SECRETARIOS.pdf
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04/05/2017 15h27
LEI Nº 580/2008-SÚMULA: ALTERA O INSCISO III, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 566/2008 QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO VI, LETRA A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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LEI 581 DETRAN.pdf
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04/05/2017 16h40
LEI Nº 581/2009- “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 585 CONVENIO ESC SANTA MARIA.pdf
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04/05/2017 16h42
LEI Nº 585/2009 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR ESTUDANTES DA LINHA VICINAL DA LINHA BALSA À ESCOLA ESTADUAL MARIA DA GLÓRIA VARGAS OCHÔA E ESCOLA SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 587 CONVENIO Sec de Segurança MT.pdf
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04/05/2017 16h43
LEI 587 - “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DA DELEGACIA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU QUE CIRCUSCREVE ESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI 590 AB-ROGACAO CONTRATACOES.pdf
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04/05/2017 16h44
LEI Nº 590/209 - “SÚMULA: DISPÕE SOBRE A AB-ROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 554/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI 591 CONSELHO TUTELAR.pdf
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04/05/2017 16h53
LEI Nº 591/2009- SÚMULA: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Lei 592 REAJUSTE FUNDEB.pdf
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04/05/2017 16h53
LEI Nº 592/2009- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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Lei 596 REAJUSTEAGENTE SAUDE.pdf
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04/05/2017 17h01
LEI Nº 596/2009- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS LEI Nº 597/2009 VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU.
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