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Arquivo PDF document LEI 429 CESSÃO FUNC CÂMARA.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h17
LEI N° 429/2005 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 430.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h18
LEI Nº 430/2005 “SÚMULA: ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DESEMBOLSADAS PELOS REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 444 CONVENIO ASSOCIAC. N.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 444/2006 -“SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA LUTERIO SIQUEIRA DE NOVA UNIÃO, MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 456 - Desafeta area institucional.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 456/2006 SÚMULA: DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL, DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO PARA A CLASSE DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document Lei 468 - Concessão Rodoviária.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 17h59
LEI Nº 468/2006 DESTINA IMÓVEL E ESTABELECE A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2006
Arquivo PDF document LEI 535 CONTRATAÇÃO DETERMINADO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h29
LEI Nº 535/2008-“SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 540
por ctr — última modificação 04/05/2017 16h00
LEI Nº 540/2008-“SÚMULA: DESAFETA ÁREA VERDE CONSIDERADA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 560 REAJUSTE.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h25
LEI N° 560/2008-DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 561- TRANSPORTE COLETIVO.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h26
LEI Nº 561/2008- CRIA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF document LEI 563 ALTERA Conselho Saúde.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 15h26
LEI Nº 563/2008 “ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 030/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2008
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