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Arquivo PDF document LEI 392 GINÁSIO.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h33
LEI Nº 392/2005 SÚMULA: FICA DENOMINADO COMO “GINÁSIO POLIESPORTIVO COTRIGUAÇU” O GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo PDF document LEI 394.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h44
LEI Nº 394/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 088/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 395.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h42
LEI Nº 395/2005 “EMENTA: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 104/1995, E DÁ NOVA REDAÇÃO”.
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Arquivo PDF document LEI 398.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h42
LEI Nº 398/2005 “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM ABONO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS SEUS VENCIMENTOS AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo PDF document LEI 399.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 11h41
LEI Nº 399/2005 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF document LEI 407 ALTERA CONS SAUDE.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 10h41
Lei nº 407/2005 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SUBSTITUITIVA NA LEI Nº 030/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo PDF document LEI 425 PPA 2006-2009.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h12
LEI Nº 425/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Arquivo PDF document LEI 426 CARGOS QUADRO PESSOAL EDUCAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h19
LEI N.º 426/2005 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS PARA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
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Arquivo PDF document LEI 427 DENOMINA NOME RUAS.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h12
LEI Nº 427/2005 “SÚMULA: DENOMINA BAIRRO E RUAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Arquivo PDF document LEI 427 RATEIO FUNDEF.pdf
por ctr — última modificação 13/03/2017 14h13
LEI N° 427/2005ª “EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR O SALDO DO FUNDEF (60%) ENTRE OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO, NA FORMA PROPORCIONAL DE SEUS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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