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Arquivo PDF document LEI 819 CONTRATADOS.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h38
LEI Nº 819/2013 “SÚMULA: AUTORIZA OS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE COTRIGUAÇU A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 884 PLANO EDUCAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 25/05/2017 09h55
APROVA O PLANO DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2015
Arquivo PDF document Nº 264- 2001.pdf
por ctr — última modificação 09/03/2017 11h09
Lei nº 264/2001 – DISPÕE SOBRE O PLANO UNIFICADO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document LEI Nº 803 - DISCIPLINA PLANTÃO DOS MÉDICOS.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h32
LEI Nº 803/2013 “SÚMULA: DISCIPLINA O REGIME DE PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI 769 ACESSO A INFORMAÇÃO.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 11h44
LEI Nº 769/2012 REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME AS NORMAS GERAIS EMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2012
Arquivo PDF document N° 866 - 2014.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h35
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF document Nº 332 - 2003.pdf
por ctr — última modificação 10/03/2017 10h39
Lei nº 332/2003 - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 116/96, E CRIA CONSELHOMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / Leis 2003
Arquivo PDF document Nº 788 - 2013.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 16h30
LEI Nº 788/2013 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2013
Arquivo PDF document Lei nº 626 - FUNDO FHIS.pdf
por ctr — última modificação 04/05/2017 17h09
LEI Nº 626/2009 SÚMULA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Localizado em Leis / Leis Municipal / LEIS 2009
Arquivo PDF document LEI 828 PESTALOZZI.pdf
por ctr — última modificação 24/05/2017 17h08
LEI Nº 828/2014 “SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, COM VISTAS A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA PROPICIAR SERVIÇOS REFERENTE A INSTITUIÇÃO PESTALOZZI DE COTRIGUAÇU, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICIPIO, COM O INTUITO DE OPORTUNIZAR A SUPERAÇÃO DAS LIMITAÇÕES INDIVIDUAIS ATRAVES DE ENSINO ESPECIALIZADO.
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